Educação: Prazo para adesão ao PDDE termina nesta segunda - feira, dia 31

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina nesta segunda-feira, 31 de outubro. A finalidade do PDDE é prestar assistência financeira anual, de forma suplementar, às escolas públicas de educação básica e de educação especial da rede privada, mantidas por entidades sem fins lucrativos.

O objetivo do Programa – por meio do auxílio financeiro - é promover a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica nas escolas que já aderiram ou ainda vão ingressar no PDDE.

A CNM explica que para aderir ao Programa ou atualizar os dados, os gestores devem acessar o PDDEweb, na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Não é necessário instalar o programa.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pede atenção dos gestores das escolas que tiverem mais de 50 alunos. Para essas, é necessário ter uma Unidade Executora Própria (UEx) para o recebimento do benefício. As UEx são responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas  dos recursos financeiros.

 Fonte: Agência de Notícias CNM

FPM de outubro: 3.º decêndio tem repasse extra e supera estimativas

O repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de outubro. De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será de R$ 1.259.714.623,44 – valor com o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 314.928.655,86. Neste mês de outubro, um dia antes do repasse do terceiro decêndio, será creditado pela Secretaria de Tesouro Nacional um repasse extra de classificação por estimativa de receita.

O repasse extra desta quinta-feira, de R$ 284.071.133,94 já descontada a retenção do Fundeb, é referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos de débitos fiscais.

Com esses dois repasses, outubro de 2011 fecha em R$ 5.077.070.527,55. Valor 16,3% maior do que estava estimado pela Receita Federal. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento é de 22,4%.

A CNM alerta sobre os possíveis efeitos da crise na arrecadação de tributos federais. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, os prefeitos devem ter cautela na hora de se programar, principalmente para o próximo exercício. “O crescimento elevado deste ano [do FPM] não deve se repetir”, avisa.

Veja aqui as estimativas da CNM, com tabelas explicativas


 

Fonte: Agência de Notícias CNM

Municípios de até 50 mil habitantes devem fazer curso EAD/PLHIS

Encontram-se abertas as inscrições do Curso de Ensino a Distância do Plano Local de Habitação de Interesse Social Simplificado (EAD/PLHIS). Gratuito, o curso é direcionado a Municípios com menos de 50 mil habitantes e prevê capacitar gestores para a elaboração do projeto.

A preocupação está no fato de o PLHIS ser requisito básico para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), a partir do dia 31 de dezembro. Por este motivo, a CNM e Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MCidades) convocam os Municípios – com esta faixa populacional – para se inscreverem no curso até o dia 6 de novembro.

Entre os aspectos de capacitação do curso estão: os procedimentos relativos à elaboração do PLHIS, os conceitos relativos a assentamentos precários e déficit habitacional e a metodologia para identificação, quantificação e qualificação das necessidades habitacionais locais. Além de ser uma oportunidade de diálogo entre técnicos municipais e professores especialistas no setor da política habitacional.

A relação dos Municípios que devem fazer o curso, com a quantidade de vagas para os técnicos responsáveis pelo setor de habitação da prefeitura, foi divulgada pela Secretaria Nacional de Habitação.

• Mais informações aqui

Fonte: CNM

Banco Central alerta para tentativas de golpes por telefone

Mais uma modalidade de golpe está sendo aplicada no país. O Banco Central fez hoje um alerta para que a população fique atenta à ação de golpistas que se passam por funcionários da instituição.

 

Segundo o BC, os criminosos têm oferecido vantagens e cobrado para resolver problemas ligados ao banco, entre outras ações irregulares. Identificando-se como servidores da área jurídica e da ouvidoria.

 

O Banco Central salienta que a autarquia não faz contatos com pessoas físicas ou jurídicas para tratar do andamento de pendências administrativas, judiciais ou solicitação de documentos. A exceção é para as partes interessadas em processos administrativos cujos processos foram devidamente protocolados e que estejam em análise no Banco Central.

 

A linha telefônica utilizada para aplicar os golpes é do Distrito Federal com código de área (61) e já foi identificada com o número 4063-6199. Porém o BC alerta que podem existir outras linhas utilizadas nas fraudes. As ocorrências estão sendo encaminhadas para a Polícia Federal.

 

 

Fonte: CNM, com informações da Agência Brasil.

 

 

 

 

Personalidade: Mestre Geraldo Almeida

Geraldo Almeida

Mestre Geraldo Almeida

Quem é Geraldo?

Geraldo Almeida é mais um serrano defensor e divulgador da cultura nordestina. Ele é o principal fundador do Reisado Imperial do Recife.

Sua história de vida foi muito sofrida, assim como as de muitos de seus conterrâneos. Teve que fugir de casa, pois quando coroinha do padre da cidade o flagrou adulterando com uma mulher atrás da igreja e depois de tentar contar o acontecido a sua mãe foi desacreditado por ela e levou oito surras, acabando assim, fugindo para não morrer de apanhar.

Logo que chegou em João Pessoa trabalhou numa fábrica de gelo e ficou muito doente com pneumonia. Onde foi desenganado pelo médico, o qual lhe deu um atestado de morte orientando que voltasse a casa de sua mãe para morrer ( de acordo com o médico) ao lado da família. Sua salvação foi quando uma vizinha que passou pela casa de sua mãe pediu que rasgasse o atestado de óbito e lhe ofereceu  um lambedor de babosa que o curou. Retornou ao médico e mostrou como estava bem e o médico constatou sua saúde.  

O sonho

Conhecer a cidade na década de 30 era uma das suas maiores façanhas. Desde os seis anos na Serra da Raiz, Geraldo Almeida já fazia parte do Reisado e quando foi para o Recife tornou-se o líder comunitário da Bomba do Hemetério (Água Fria) e fundou com a comunidade o Reisado Imperial. Depois des várias aprovações casou e realizou seu sonho de morar em Recife com sua mulher que o acompanha até hoje, tiveram 10 filhos e completaram 60 anos de casados.

Reisado

Reisado é uma dança popular profano-religiosa, de origem portuguesa, muito popular no Nordeste brasileiro, com que se festeja a véspera e o Dia de Reis. No período de 24 de dezembro a 6 de janeiro, um grupo formado por músicos, cantores e dançarinos vão de porta em porta anunciando a chegada do Messias e fazendo louvações aos donos das casas por onde passam e dançam. Reisado também é muito conhecido como Folia de Reis.

O Reisado instalou-se em Sergipe no período colonial. Atualmente, é dançado em qualquer época do ano, os temas de seu enredo, variam de acordo com o local e a época em que são encenados, podem ser: amor, guerra, religião entre outros. Ele é composto de várias partes e tem diversos personagens como o rei, o mestre, contramestre, figuras e moleques. Os instrumentos que acompanham o grupo são violão, sanfona, ganzá, zabumba, triângulo e pandeiro. 

Biografia

Geraldo de Almeida nasceu em 9 de setembro de 1924, na pequena cidade de Serra da Raiz, no interior do estado da Paraíba. Nessa cidade, ele residiu até seus 11 anos de idade, quando fugiu de casa para realizar um sonho: conhecer o Recife. Aqui, foi adotado pelo Sr. Rodrigues de Souza Cavalcanti que residia no bairro de Boa Viagem. Com residência fixa na capital pernambucana, Geraldo de Almeida inicia uma jornada de trabalho de 35 anos como estivador do Cais do Porto do Recife Antigo. Em 1951, ele se casa com Iraci Alves de Almeida e vai morar no Bairro da Bomba do Hemetério, Água Fria (Recife). É na Bomba do Hemetério que mestre Geraldo realiza um dos seus maiores sonhos em 5 de janeiro de 1951: ele funda com os moradores locais José Cabral de Souza, Augusto Pimentel, João Reis, Pedro José Nascimento e João Pimentel; o Reisado Imperial. Mestre Geraldo é sem dúvida, um dos grandes personagens desse auto natalino.

Fotos e matéria de: Andrelly Santos e Anne Caroline
Adaptação: Adriano Miguel